DESVIO DE MATERIAL DO HCB: Tribunal condena ex-chefe de reanimação

O EX-CHEFE dos Serviços de Urgência e Reanimação do Hospital Central da Beira (HCB), Dias Magumisse, que no dia 7 de Dezembro de 2015 desviou um monitor cardíaco daquela unidade sanitária, foi recentemente condenado a pena de três anos de prisão maior pela I Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, em Sofala.

Da sentença lida na última 6.ª-feira consta igualmente que o visado foi também condenado ao pagamento de um valor de 80 mil meticais a título de indemnização a favor do Estado, através da Direcção Provincial de Saúde de Sofala, pelos danos causados nos termos do Artigo 34 do Código do Processo Penal.

Para além do pagamento de 800,00 meticais do imposto de justiça, Magumisse também vai pagar 2.000,00 meticais de emolumentos a favor do seu defensor oficioso, nos termos da conjugação do artigo 151 das custas judiciais e do artigo 156 e 157 do Código do Processo Civil.

O corpo de juízes da I Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, dirigido pelo juiz-presidente Hélio Colaço, decidiu substituir a pena de prisão em multa, devendo o condenado pagar uma taxa diária de 157,60 meticais.

O Ministério Público, representado por Sílvia Quinhentos, defendeu, em sede de audiência durante alegações finais do Processo número 300­-2016, a aplicação de uma punição exemplar ao réu Dias Magumisse.

Sílvia Quinhentos alegou que o antigo chefe dos Serviços de Urgência e Reanimação do HCB agiu de forma deliberada quando subtraiu um bem público e vital para salvar vidas humanas, para benefício próprio.

Realçou ainda que não obstante ele ter demonstrado arrependimento e ter devolvido o aparelho ao hospital, não estava assim isento da condenação.

Por seu turno, a defensora oficiosa, Deolinda Caravina, havia manifestado o desejo de que ao réu fosse aplicado pena alternativa à prisão pelo facto de o seu constituinte ter confessado livremente a autoria do crime e por ter devolvido o monitor cardíaco ao hospital, demonstrando claramente o seu arrependimento.

Dias Magumisse era acusado pelos crimes de peculato, ameaças, premeditação, surpresa e abuso de confiança, tendo declarado durante a audiência que recebeu o aparelho em causa no dia 7 de Dezembro de 2015 para usar na sala de reanimação.